Em nota oficial divulgada neste sábado (14), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, juntamente aos três comandantes militares, general Edson Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa (Marinha) e o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), assinaram um parecer que define a separação das Forças Armadas de qualquer envolvimento com a política do país.
A ação ocorre dias depois de polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro, sugerindo "uso de pólvora" em defesa da Amazônia. Durante a semana, o general Edson Pujol já havia se pronunciado a respeito, reforçando que os militares são isentos de influência política, agem de maneira institucional e não pretendem tomar partido, seja a favor ou contra o governo.
"A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República", sinaliza a nota.
"Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora", disse Jair Bolsonaro, em discurso no Planalto de Brasília (DF), realizado na última terça-feira (10). A fala do presidente da República diz respeito às relações diplomáticas com o novo presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, que já ameaçou criar barreiras comerciais com o Brasil caso a destruição ambiental da Amazônia não seja interrompida.
#NotaOficial | O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da @marmilbr, do @exercitooficial e da @fab_oficial esclarecem a respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas.
Veja a íntegra da nota: https://t.co/ZqYuqE2k90
— Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) November 14, 2020
Confira a nota oficial das Forças Armadas na íntegra:
Nota Oficial do Ministro de Estado da Defesa e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:
- A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;
- O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;
- O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;
- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;
- As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.
Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.